Processo 132270/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2005 17:05
Autuado em 31/03/2005 17:05
Oficio de encaminhamento 032/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 814/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2011 Acórdão   814/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2011 Acórdão   814/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/08/2008   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2008   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/08/2008   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Interessado CARLOS ALBERTO MERHY
Interessado JOSE DE ALMEIDA SALLES (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
14/12/2011 17:01 AR de devolução dos Autos Físicos SZ160764480BR
29/08/2008 11:48 do Protocolo nº 453434/08, referente nova documentação.
19/10/2005 15:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1595/05 -OCN-DCM.
19/10/2005 15:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1593/05 -OCN-DCM.
19/10/2005 15:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1594/05 -OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/09/2005 Ofício de Contraditório   1593/ 2005   
DCM  30/09/2005 Ofício de Contraditório   1594/ 2005   
DCM  30/09/2005 Ofício de Contraditório   1595/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1181/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 814/2011
20/05/2011 300 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 24/05/2011
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 104/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 257/2009
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1728/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 13:07 DP  
06/09/2011 16:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1181/2011 -
01/09/2011 10:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 753/2011 -
01/09/2011 10:03 DEX Informação nº 1117/2011 -
08/08/2011 09:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2011 -
08/08/2011 07:53 S2C  
05/08/2011 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 255/2011 -
26/05/2011 17:00 S1C Acórdão nº 814/2011 -
26/05/2011 17:00 S1C Certidão de Publicação DETC nº 550/2011 -
18/01/2011 15:11 GASRVF  
21/10/2010 15:33 SITIO  
10/06/2010 09:44 GASRVF  
30/04/2010 12:30 SMPjTC Parecer nº 7109/2010 - Irregularidade julgament cf inst
22/02/2010 18:24 DCM Instrução nº 992/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
15/07/2009 13:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 104/2010 -
14/07/2009 12:49 DP Informação nº 1237/2009 -
13/07/2009 13:53 DP  
23/06/2009 08:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 246/2009 -
23/06/2009 08:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 257/2009 -
23/06/2009 08:18 GASRVF Proposta de Voto nº 75/2009 -
27/08/2008 16:03 SAUDI  
26/08/2008 17:17 S1C  
20/08/2008 16:29 SAUDI  
13/08/2008 10:45 GCHEB  
12/08/2008 16:32 S1C  
27/10/2006 09:13 SAUDI  
25/10/2006 09:20 GCHN  
14/08/2006 15:46 SMPjTC Parecer nº 18079/2006 - desaprovação
24/07/2006 14:42 DCM Instrução nº 3948/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
25/05/2006 11:31 SAUDI  
24/05/2006 11:13 GCHN  
23/05/2006 16:34 GCHN  
17/05/2006 09:17 DP  
02/05/2006 11:09 SMPjTC Parecer nº 8570/2006 - desaprovação
31/03/2005 17:04 DCM Instrução nº 1867/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
31/03/2005 17:04 DCM Instrução nº 2071/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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